Lei Lucas: Treinamento de Primeiros Socorros
O ambiente escolar deve ser um espaço seguro para crianças e adolescentes, mas acidentes podem acontecer a qualquer momento.
Para garantir a proteção dos alunos, a Lei Lucas (Lei Federal 13.722/2018) tornou obrigatória a capacitação em primeiros socorros de pelo menos 2/3 das equipes de instituições de ensino e locais de prática esportiva.
Essa medida visa preparar profissionais para agir rapidamente em situações de emergência, aumentando as chances de salvar vidas.
O que é a Lei Lucas e por que foi criada?
A Lei Lucas surgiu após um trágico acidente ocorrido em 2017, quando o menino Lucas Begalli Farias, de 10 anos, faleceu ao se engasgar com um pedaço de lanche durante um passeio escolar. A falta de preparo dos responsáveis para prestar os primeiros socorros foi um fator determinante para o desfecho do caso.
A partir desse episódio, foi sancionada a lei que tornou obrigatória a capacitação em primeiros socorros em creches, escolas, academias, escolas de línguas e outras instituições de ensino.
A legislação tem como objetivo garantir que os profissionais dessas instituições estejam aptos a lidar com emergências, como engasgos, quedas, fraturas, convulsões e paradas cardiorrespiratórias, reduzindo o tempo de resposta e aumentando a chance de sobrevivência das vítimas.

Quem deve realizar o treinamento de primeiros socorros?
A Lei Lucas se aplica a todas as instituições de ensino públicas e privadas, incluindo:
- Creches;
- Escolas de ensino infantil, fundamental e médio;
- Academias e centros esportivos;
- Escolas de idiomas e cursos livres;
- Outros locais de ensino com atendimento a crianças e adolescentes.
De acordo com a norma, pelo menos 2/3 da equipe de funcionários devem ser treinados anualmente, garantindo que sempre haja pessoas capacitadas para agir em casos de emergência.
O que o treinamento de primeiros socorros abrange?
O treinamento oferecido pela Safety Brasil® segue todas as diretrizes da Lei Lucas, garantindo que os profissionais adquiram conhecimentos essenciais para agir em emergências.
Entre os principais tópicos abordados estão:
- Identificação de emergências médicas e acionamento do socorro adequado;
- Procedimentos em casos de engasgo e asfixia;
- Reanimação Cardiopulmonar (RCP) em adultos e crianças;
- Controle de sangramentos e imobilização em casos de fraturas;
- Primeiros socorros em casos de convulsões e desmaios;
- Uso correto do Desfibrilador Externo Automático (DEA).
Esse treinamento deve ser renovado anualmente para garantir que os profissionais estejam sempre atualizados e preparados para atuar com rapidez e eficácia.
Onde o treinamento pode ser realizado?
Para garantir maior comodidade e adequação à rotina da instituição, a Safety Brasil® realiza o treinamento no próprio local do cliente, conforme prevê a legislação. Isso permite que os funcionários sejam treinados dentro do ambiente onde trabalham, tornando o aprendizado ainda mais eficiente.

Benefícios de estar em conformidade com a Lei Lucas
- Prevenção e rapidez na resposta a emergências;
- Redução do risco de complicações em casos de acidentes;
- Cumprimento da legislação vigente, evitando penalidades;
- Segurança e tranquilidade para pais, alunos e responsáveis.
Cumprir a Lei Lucas não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso com a segurança e a vida.
Por que escolher a Safety Brasil® para o Treinamento de Primeiros Socorros da sua empresa?
A segurança de crianças e adolescentes deve ser sempre prioridade, e a capacitação em primeiros socorros é essencial para prevenir tragédias.
Com a Safety Brasil®, sua instituição pode garantir um treinamento completo e atualizado, cumprindo a Lei Lucas e tornando o ambiente escolar mais seguro para todos.
Entre em contato e agende o treinamento para sua equipe!
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